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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Queda de partes do teto de estabelecimento comercial sobre menor de 6 anos de idade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Constitucional. Civil. Administrativo. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito com vítima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:20
Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.
Responsabilidade civil do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Responsabilidade civil. Dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:55
Cirurgiões são condenados por erro médico
Ação de responsabilidade civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.
Apelação. Responsabilidade civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:58
Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado
Responsabilidade civil do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:13
Civil. Responsabilidade civil.
Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:24
Civil. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito. Falta de cautela preponderante sobre eventual excesso de velocidade do condutor da motocicleta. Obrigação de indenizar caracterizada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil por ato de Improbidade Administrativa promovida pelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:05
Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.